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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Carta Aberta ao Secretário de Segurança pública do Pará

Devido ao grande índice de assassinatos que vêm ocorrendo em Santarém, que culminou com a morte da Subtenente Silvia  Margarida Campos de Sousa, a Subseção da OAB manifesta solidariedade aos familiares da militar e decidiu enviar uma Carta Aberta ao Secretário de Segurança do Estado, pedindo que seja feita uma profunda investigação nesses atos de violência que estão assustando a população santarena. Veja o teor do documento na íntegra:

CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ

Excelentíssimo Senhor Secretário,
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém, por intermédio de seu Presidente, vem a público manifestar preocupação diante da grave situação de violência e terror que se instalou em nossa cidade desde a última segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2015.
De forma audaciosa e absolutamente torpe, uma subtenente da Polícia Militar, Silvia Margarida Campos de Sousa, foi assassinada no início da manhã do dia 14 a poucos metros do 3º Batalhão da Polícia Militar, deixando consternada toda a população de Santarém.
A OAB manifesta integral solidariedade aos familiares e amigos de Silvia Margarida Campos de Sousa, assim como aos seus colegas de trabalho, que se sentem vulneráveis diante de um homicídio com essas circunstâncias.
Como sociedade civil, reivindicamos que a Secretaria de Segurança Pública encare esse fato lamentável com a preocupação devida, tomando o conjunto de providências necessárias que garantam mais segurança pessoal aos policiais do Estado do Pará, que arriscam suas vidas em prol da segurança pública.
Ao mesmo tempo, a OAB, Subseção de Santarém, manifesta preocupação com a escalada de violência que começou a ocorrer após a morte da subtenente Silvia Margarida.
Embora com informações ainda preliminares, tivemos notícias de várias execuções e tentativas de homicídios em Santarém, sobretudo nos bairros periféricos.
Dentre os crimes já confirmados pela imprensa, há o baleamento de, pelo menos, onze pessoas em bairros periféricos da cidade – quatro delas morreram e sete ficaram feridas, após serem alvejadas por tiros disparados por condutores de motocicletas modelo BROS. Trata-se de ataques sem qualquer motivo aparente, em circunstâncias parecidas, entre a manhã do dia 14 e a madrugada do dia 15.
De toda forma, o ataque armado a doze pessoas, numa escalada de violência ainda não vista em nossa cidade, revela uma situação extremamente grave que deixa a população alarmada. A impressão difusa em toda a cidade é que se trata de “acerto de contas” devido à morte da subtenente Silvia Margarida, tese que foi oficialmente negada pelo comandante do 3º BPM.
Diante dessa situação, considerando a imperiosa necessidade de assegurar a credibilidade das instituições de segurança pública do Estado, a OAB – Subseção de Santarém REIVINDICA a Vossa Excelência que, na qualidade de Secretário de Segurança Pública, determine uma profunda investigação de todos os atos de violência ocorridos na última segunda-feira e madrugada de terça, com a identificação de seus responsáveis e dos seus motivos.
Esclarecer todos os ocorridos citados evitará especulações de que policiais tenham agindo de forma ilegal – hipótese que deixa a população extremamente insegura – e desvinculará a Instituição da Polícia Militar do Pará em relação a qualquer ação criminosa.
É preciso investigar profunda e imediatamente todos os fatos, para que os criminosos não fiquem impunes. Condenamos todo e qualquer ato de violência, de onde quer que venha, e esperamos que a Secretaria de Segurança Pública aja com eficácia para dar uma resposta à sociedade santarena.
Atenciosamente,
Santarém, 15 de dezembro de 2015.

Ubirajara Bentes de Souza Filho
Presidente da – Seção do Pará
Subseção de Santarém
Italo Melo de Farias
Vice-Presidente da – Seção do Pará
Subseção de Santarém

Gracilene Maria Souza Amorim Pontes
Secretária-Geral da – Seção do Pará
Subseção de Santarém

Edivaldo Feitosa Medeiros
Secretário-Adjunto da – Seção do Pará
Subseção de Santarém

Lúcia Brito Cabral
Tesoureira da – Seção do Pará
Subseção de Santarém

Gleydson Alves Pontes
Comissão de Direitos Humanos da – Seção do Pará
Subseção de Santarém

Francisca das Chagas Oliveira Dias
Delegada da CAA – Seção do Pará
Delegacia de Santarém
Fonte: RG 15/O Impacto

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