Uma adolescente de 16 anos foi assassinada na noite de terça-feira (15) na comunidade Amapá, região do Lago do Sapucuá, zona rural do município de Oriximiná, oeste do Pará. De acordo com a Polícia Civil, Geiza Viana Gato estava grávida de seis meses e foi alvejada com um tiro na cabeça.
De acordo com o delegado de Polícia Civil, Jaime Paixão, o companheiro da vítima, um rapaz de 18 anos, é apontado como autor do crime. Após matar a adolescente, o suspeito fugiu, mas foi preso pela polícia na manhã desta quarta-feira (16) na comunidade Boca dos Currais.
Ainda seguindo a polícia, o rapaz não tinha passagens pela polícia. Ele está sendo indiciado por feminicídio mais agravante, pois a adolescente foi morta durante a gestação. Na delegacia, o suspeito alegou que o tiro foi acidental. Ele ainda não prestou depoimento, mas está previsto para ocorrer em até 24h. A família da vítima também deve prestar depoimento na delegacia.
Feminicídio
A lei de número 13.104, sancionada em 9 de março de 2015 pela Presidenta Dilma Rousseff torna o crime contra a vida da mulher em crime hediondo, além de inafiançável e sem possibilidade de redução de pena. O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher.
Existem alguns agravantes que podem aumentar o tempo da pena, como feminicídio ocorrido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, feminicídio contra menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência e ainda feminicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima.
JK com informações do G1
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