Uma internauta do Portal Giro enviou uma reclamação onde afirma que algumas empresas de Itaituba, que prestam serviços de correspondente bancário, estão fazendo cobranças indevidas para realizarem qualquer tipo de serviço. A cobrança seria o valor de R$ 1,00 para cada serviço realizado, exemplo, pagamento de boleto, transferência, depósito etc.
Para buscar respostas, o portal Giro procurou o advogado Thiago Brasil para tirar as dúvidas quanto a ilegalidade desta ação. Segundo o advogado, a prática é ilegal e abusiva conforme informa o site oficial do Banco Central do Brasil.
Leia:
8- O correspondente pode cobrar pelos serviços prestados?
O correspondente não pode efetuar qualquer cobrança por sua iniciativa. Somente as tarifas previstas na tabela da instituição contratante, elaborada de acordo com a regulamentação em vigor, podem ser cobradas. Não pode ser cobrado do cliente qualquer outro valor pelo serviço prestado.
Click aqui e abra a página oficial desta informação
A prática, se denunciada ao PROCON, pode resultar em multa se comprovado que a ação da empresa. O portal Giro também procurou a empresa citada pela pessoa da denunciou, em conversa, o proprietário informou que essa informação que envolve sua empresa não é verdadeira, e sabe que a prática é ilegal. Ele diz ainda que reconhece que na cidade existem algumas empresas que realmente fazem isso. Por fim ele fala que a pessoa que denunciou não vai ter nenhuma prova do fato, nem se quer um comprovante.
Ao procurar novamente a denunciante, a pessoa informou ao portal Giro que as empresas não dão nenhum comprovante exatamente para se livrarem de acusações futuras, inclusive, na maioria das vezes o valor cobrado já vem descontado no troco recebido. Outro fato curioso é que nenhuma das empresas expõe a informação das cobranças em avisos nas paredes.
Todo correspondente bancário recebe remunerações, do banco, pelos serviços prestados, porém, na maioria dos casos as empresas optam por disponibilizar o serviço em seus estabelecimento apenas visando o benefício da divulgação, já que o local em pouco tempo se torna muito mais visitado e consequentemente a empresa será muito mais lembrada pelos clientes. A cobrança indevida veio como uma forma de torna o negócio muito mais rentável, já que, segundo alguns empresários, os ganhos de um correspondente pode não compensar os riscos que o mesmo trás para a empresa.
Infelizmente, o grande problema de Itaituba é exatamente a falta de informação por parte dos consumidores, que na maioria dos casos não procuram seus direitos.
Fonte: Portal Giro
Nenhum comentário:
Postar um comentário