Pará é capaz de manter votação eletrônica

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, desembargador Raimundo Holanda Reis garantiu que o Pará tem como realizar as eleições de 2016 com urnas eletrônicas, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize.

O TRE apresentou, na manhã de ontem, o Plano Integrado de Eleições (PIE) para o pleito municipal do ano que vem. “Temos o número de urnas necessárias e mais de 4 mil urnas sobrando. Não podemos voltar a fazer como era feito há 15 anos, regredir”, reforçou. Foi anunciado também que, em 2016 o período de veiculação do Horário Eleitoral Gratuito será diminuído em 10 dias, como forma de conter gastos. A medida será adotada em todo o Brasil.

Também haverá o uso de QR Code para a leitura do Boletim de Urna após o término das votações, o que transformará o eleitor que tiver às mãos um smartphone ou tablet em auditor dos resultados das seções. A afirmativa do presidente do TRE do Pará sobre o uso de urnas eletrônicas vai de encontro à portaria publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU), na qual a Justiça Eleitoral anuncia que as eleições municipais de 2016 serão feitas de forma manual. O motivo é um corte orçamentário imposto pelo Governo Federal ao Poder Judiciário.

O desembargador vê a medida com preocupação, mas não descarta que a situação seja revertida. “Tenho certeza de que isso será superado”. O secretário de tecnologia da informação do TRE, Felipe Brito, declarou que a publicação do Diário Oficial surpreendeu toda a equipe local.

Ele declarou, ainda, que há uma licitação em andamento para a aquisição de novas urnas eletrônicas, modelo 2015. “Houve economia no próprio TSE e várias ações deixaram de acontecer para garantir a compra das urnas, mas esse corte afeta o orçamento de 2015, o que impacta nessa compra”, explicou Brito, deixando claro que a situação ainda está em discussão entre o Judiciário e o Executivo e que o cenário pode mudar.

CUSTO

O diretor geral do TRE, Francisco Valentim, afirmou que, mesmo com uma diminuição considerável na celeridade da apuração, a votação manual, de fato, teria um custo bastante menor por exigir logística mais simples. Só para se ter uma ideia, dos R$ 29 milhões gastos nas eleições de 2014 no Pará, cerca de R$ 11 milhões foram gastos com o transporte dos equipamentos e outros R$ 6 milhões com a transmissão de dados via satélite.

“Seria um retrocesso, diante da tecnologia que temos e segurança, além de um impacto muito grande para todo o Brasil. Foge à realidade”, declarou Valentim, sobre uma possível volta ao modelo de voto manual. Caso o Pará consiga manter a votação eletrônica em 2016, o valor a ser gasto não deve sofrer variações em relação a 2014.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)