Entidades querem impedir farmacêuticos de receitar

(Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará)

Uma polêmica nota do Conselho Federal de Medicina (CFM) reacendeu antiga rixa entre médicos e farmacêuticos. Segundo o CFM, os profissionais de Farmácia que fizerem prescrição de remédios podem sofrer processos por exercício ilegal da profissão de médico. Isso significa que aquele comprimido para dor de cabeça que você costuma comprar no balcão da farmácia só deveria ser autorizado com receita médica. 

No documento, divulgado em 26 de abril, a entidade diz que se trata de “um gravíssimo problema de saúde pública” e colocaria em risco a saúde da população. Para o CFM, a Lei do Ato Médico deixa claro que o diagnóstico e o tratamento clínico de doenças “são competências restritas ao médico”. A nota finaliza afirmando que os conselhos federal e regionais de Medicina tomarão “medidas judiciais cabíveis” contra a prática, que consideram “ilícita”. No dia seguinte, o Conselho Federal de Fármacia (CRF) se reuniu e só aumentou a queda de braço. Na avaliação do CRF, é lamentável que o CFM tente “induzir a opinião pública” a acreditar que a formulação de diagnósticos e tratamento de doenças “sejam atos privativos do médico”. 

MEDIDAS

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) Paulo Sérgio Guzzo, não há, até o momento, no Estado do Pará, nenhuma denúncia sobre isso, mas que eles adotarão “as medidas que forem necessárias”. Ele afirma que o conselho não é contra a “consulta farmacêutica”, definida em legislação. “Os conselhos de medicina, na verdade, questionam a emissão de diagnóstico e prescrição por farmacêutico, fatos que extrapolam as atribuições da profissão”, afirma.

O farmacêutico clínico e professor Patrick Sousa critica a postura corporativa do CFM, que chama de retrógrada. “A Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1994, deixa claro a importância do farmacêutico nos serviços de saúde”, diz. Ele diz que essa presença acontece em diversos níveis de atenção, inclusive na farmácia comunitária. Ele afirma ainda que a organização declara que o farmacêutico pode fornecer um medicamento sem prescrição, podendo encaminhar para consultar um médico se os sintomas persistirem por alguns dias.

Ilterina sofre com doenças, mas afiram não conseguir conversar com o médico. (Foto: divulgação)

“O PROBLEMA É CONSEGUIR ATENDIMENTO”

A empregada doméstica Iltenira Setúbal, 41 anos, tem sobrepeso, sofre com pressão alta e diabetes. Moradora do bairro do Guamá, em Belém, conta nos dedos quantas vezes foi ao médico em toda a sua vida. “A gente vai ao pronto-socorro e não consegue nem entrar, porque não tem vaga”, afirma. “Quando tenho pico de pressão ou alta na taxa de glicose, me viro é mesmo na farmácia com o farmacêutico”, diz. Ela lembra, ainda, que, quando passa mal, vai direto à farmácia. “Nunca tive problemas. O rapaz da farmácia sempre recomenda que eu procure um atendimento médico para fazer uma consulta mais completa. O problema é conseguir”, reclama.

EM NÚMEROS

1.600 farmácias estão abertas em todo o Pará, segundo o Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA). 400 funcionam em Belém.

(Diário do Pará)