MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÕES À PREFEITURA DE RURÓPOLIS APÓS FLAGRANTE DE ALUNOS SENDO TRANSPORTADOS EM CARROÇA

Flagrante de crianças transportadas de forma inadequada faz MP emitir recomendação ao prefeito de Rurópolis.

Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recomendou ao prefeito municipal de Rurópolis, Joselino Padilha, que atenda o que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) quanto ao transporte escolar".

A Recomendação foi emitida após a promotora de Justiça flagrar na quarta-feira (24), um veículo inapropriado que estava fazendo a condução de alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura municipal de Rurópolis tomou conhecimento da recomendação nesta quinta-feira, e tem prazo de dez dias para tomar as medidas que atendam o recomendado pelo Ministério Público. “O transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes”, ressalta o documento.

O MPPA recomenda a retirada de circulação dos veículos que não estejam adequados ao que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran, portanto, inaptos a prestarem o serviço de transporte escolar. Que seja mantida a prestação do serviço aos alunos matriculados na rede pública municipal que dele necessitarem, em veículos adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro, devidamente inspecionados e autorizados pelo Departamento de Trânsito.

Fonte: Guardião da Amazônia