Já dura cerca de 24 horas a ocupação do prédio da secretaria municipal de educação (Semed) de Salvaterra, arquipélago do Marajó, no Pará. Os estudantes cobram a reintegração de um professor retirado pelo prefeito do município da comunidade quilombola Boa Vista.
Ainda na manhã de quarta (28), vários alunos interditaram a rodovia PA-154 e após negociação com a Polícia Militar desobstruíram a via e foram em direção à Semed dando início à ocupação.
Após a tomada do prédio, o clima ficou tenso e o Grupamento Tático Operacional (GTO), da PM, foi acionado.
"A energia elétrica foi cortada por ordem do secretário de educação. Em apoio aos estudantes acampados, várias pessoas da comunidade doaram alimentos e colchonetes", informou um estudante.
O grupo, formado por cerca 9 pessoas, aguarda uma posição do prefeito ou o resultado do mandado de segurança que ficou de ser protocolado hoje no fórum da cidade. Na tarde de ontem, estudantes menores de idade foram retirados após denúncia feita ao Conselho Tutelar.
Os estudantes reclamam de violações dos direitos das comunidades quilombolas pela prefeitura.
"Tivemos nosso direito de consulta violado, conforme o artigo 6 da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", disse José Luiz, estudante que está na ocupação.
Ele ainda complementou afirmando que desde a semana passada tentam negociar com a prefeitura, sem sucesso.
"Ontem, eles não abriram para diálogo. No sábado teve uma reunião com o secretário que informou que a decisão teria de ser do prefeito, pois ele não tinha competência para revogar uma decisão dele. Isso é concentração de poder", finalizou.
O DOL entrou em contato com o secretário de educação de Salvarterra, Naldyr Assis, que respondeu estar tomando as providência e que o movimento é formado por ex-alunos e até pela oposição ao prefeito.
"A situação está sendo resolvida por nossa assessoria jurídica que já tomou as providências solicitando a reintegração de posse, uma vez que é ilegal a manifestação e a ocupação. São poucas pessoas, ex-alunos, outros que nem estão matriculados e liderados por pessoas que fazem oposição à gestão municipal. A transferência do professor para a sede do município trata se de um ato discricionário da administração e atende a necessidade da gestão, assim como muitos professores foram lotados em outras escolas. O "radialista" que passa as informações para a imprensa, ontem arrombou a porta de vidros do prédio - fato esse que já foi informado à polícia e tomado as providências", disse o titular da Semec.
(DOL com informações de Dario Pedrosa)
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