Uma possível trama de reordenamento das escolas públicas do Pará, pelo governador Simão Jatene (PSDB), nos mesmos moldes como está ocorrendo em São Paulo, foi denunciado nesta semana, pela professora, Silvia Letícia Luz, na página oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Belém.
Em Santarém, a classe dos professores está desconfiada com o Projeto de Lei do Governador Jatene.
Segundo os professores, o governador Simão Jatene está orientando, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) um processo de reordenamento das escolas públicas no Estado. Os professores lembram que processo semelhante ocorre, hoje, no Estado de São Paulo, onde o governador Geraldo Alkmin (PSDB) com seu projeto de reorganização quer fechar 94 escolas públicas, o que tem provocado grandes mobilizações de alunos e professores com ocupações dessas escolas, com o lema: “Não fechem a minha escola”.
“Este processo não é novo e todo ano na rede estadual tem ocorrido de forma gradativa quando no início do ano letivo se altera constantemente a lotação dos professores a partir da matrícula dos alunos, o que gera vários problemas na medida em que os professores são obrigados a correr atrás de matrículas e dividir suas cargas horárias a fim de perderem menos horas de trabalho e salário. É por isso que o Sintepp e os trabalhadores lutam pela implementação da jornada de trabalho”, diz a professora Silvia Luz.
Para ela, em 2016 se avizinha situação pior, porque segundo a educadora, por conta do corte de aulas suplementares dos professores em 2015, o governador está reordenando a lotação para 2016 de forma desastrosa, fechando turmas de ensino fundamental em algumas escolas para manter apenas turmas de ensino médio e em outras fechando turmas de ensino médio para manter apenas o ensino fundamental.
“Desta forma, o governador quer passar as escolas de ensino fundamental para as prefeituras, o que o Sintepp chama de prefeiturização. Isso vai levar à privatização da educação, visto que as prefeituras estão asfixiadas financeiramente e o governo federal não assegura recursos adequados à educação”, denuncia a professora Luz.
De acordo com ela, o Estado ficaria com o ensino médio em projetos como Mundiar, educação à distância, ensino técnico e gerenciamento via Parceria Público Privada, consolidando o processo de privatização. “Já se anuncia, por exemplo, a possibilidade de parcerias com SESC/SESI/SENAI para o Ensino do EJA, à distância. Uma ou outra fórmula do governador já demonstrar a desresponsabilização do Estado com o gerenciamento e financiamento da educação pública. O reordenamento de Jatene anuncia mais cortes na carga horária e salário de professores deixando milhares de alunos fora da escola ou em situação precária de acesso ao ensino”, afirma a professora Luz.
REORDENAMENTO: Com o corte de recursos federais na educação e o discurso de aumento da evasão de alunos, diminuição de matrículas e incentivo à gestão de resultados, segundo a professora Silvia Luz, o governador e a Seduc estão amontoando alunos em algumas turmas para fechar outras, remanejando alunos para outras escolas e fechando o turno da noite.
“A verdadeira intenção do governador ao estimular o encolhimento de matrículas nas escolas públicas desestimulando a permanência dos alunos que terão que ir para uma escola em outro bairro, distante de onde mora, é desmontar a educação pública para justificar seu processo de privatização”, revela a educadora.
Para a professora Luz, o caminho para barrar mais esse ataque de Simão Jatene é fazer o que os estudantes e professores em São Paulo estão fazendo: resistindo e lutando contra essa reorganização das escolas.
“Continuamos sem a reforma de nossas escolas, sem professores, sem merenda, água, luz, segurança. Os professores estão com descontos no salário; sem conseguir repor os dias da greve e sem a garantia de sua carga horária, do reajuste do Piso Salarial e de seus direitos em 2016. O Sintepp convoca os trabalhadores da educação a denunciar a destruição da escola pública e a lutarmos com nossos alunos e comunidade escolar contra o reordenamento de Jatene e em defesa da escola pública”, comenta a professora Luz.
Fonte: RG 15/O Impacto
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