O imbróglio acerca do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a região oeste do Pará, envolvendo a estatal Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deve ganhar novos capítulos na semana que vem. Com a suspensão do licenciamento estabelecido pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, alegando "inviabilidade do projeto, sob a ótica do componente indígena", a Eletrobrás, o Estado, os municípios e particulares atingidos que possam se sentir prejudicados pela decisão do Ibama têm 90 dias para apresentar contestação.
O Ibama informou, ainda, que o eventual prosseguimento do processo de licenciamento dependerá da manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também esta semana, a Funai publicou um relatório que reconhece a ocupação tradicional do povo Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a publicação é a primeira etapa para garantir a demarcação do território indígena na área, outro fator que também inviabilizaria a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
O liberal
Nenhum comentário:
Postar um comentário