Peninha afirma que economia de Itaituba e muitos municípios da região gira em torno do ouro extraído dos garimpos
Uma comitiva de vereadores (Peninha, Iamax, Wescley e Nicodemos) esteve em Itaituba para debater com o DNPM e SEMA Estadual a questão da garimpagem no Tapajós.
No DNPM, acompanhado dos deputados Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta, os vereadores juntamente com uma representação de garimpeiros foram recebidos pelo Superintendente, Carlos Botelho.
Na ocasião, o vereador Peninha fez um relato da atual situação e criticou a operação realizada no Tapajós. O edil destacou que a economia do município de Itaituba é o ouro. “Nossa economia, 70% gira em torno do ouro”, afirmou Peninha. O edil lembrou que quando se comenta a realização de operação para fechar garimpo, imediatamente Itaituba sofre. Para tudo.
O Vereador pediu uma maior atenção do DNPM no sentido de legalizar a atividade, em vez de repreender. “O garimpeiro não é bandido. É um herói, um trabalhador, que luta para sobreviver e quando esta gente vem fiscalizar, o garimpeiro é humilhado”, disse Peninha.
Todos os presentes fizeram exposição sobre a atual situação da região, no caso de fechamento dos garimpos.
O Superintendente do DNPM, Carlos Botelho, disse que a operação foi organizada pela SEMA Estadual e que o papel do DNPM é fomentar a produção mineral e não multar, proibir a garimpagem. Carlos Botelho afirmou entender a reclamação da comitiva e se comprometeu a ser parceiro da garimpagem na região. “Estamos aqui para ajudar, organizar, então no que o DNPM poder fazer para melhorar a garimpagem contem com a gente”, disse Botelho.
Na SEMA Estadual, a comitiva foi recebida pelo Secretario Estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha. O vereador Peninha criticou a ação do Estado em tratar o garimpeiro como bandido, humilhando e ameaçando. “Entendemos que cabe a fiscalização, mas não da maneira que foi promovida”, frisou o Vereador.
Outra questão levantada pelo Vereador é sobre a área fiscalizada. Fica dentro da Reserva Garimpeira e será toda alagada com a construção da hidrelétrica do Jatobá. Peninha também destacou a garimpagem no contexto regional. O edil lembrou que Itaituba e a região vivem do ouro. Quando o preço do ouro aumenta, mais dinheiro circula na região.
“O fechamento de garimpos, causará um caos social. O Estado tem que encaminhar uma solução para o problema, em vez de agir com repreensão. Primeiro temos que legalizar p“É inadmissível que o Estado, que entrava, dificulta a legalização, apenas tenha recursos para fiscalizar. Aqui na SEMA Estadual tem dezenas e dezenas de requerimentos de Licenças Ambientais para áreas garimpeiras e fazem anos que tramitam e até hoje não são liberadas. Sem a LO o DNPM não libera a PLG e aí tudo fica na estaca zero. O garimpeiro continua trabalhando ilegalmente”, lembrou Peninha.
Vereadores, deputados e representantes dos garimpeiros reuniram na Sema e DNPM
Depois de muitas cobranças, o secretário Luiz Fernandes Rocha garantiu que até o final deste mês de maio a SEMA Estadual irá implantar em Itaituba uma regional para exatamente atender estes casos. A previsão, segundo Luiz Fernandes, é que a regional funcione no próprio prédio do DNPM em Itaituba. Com isso, ressaltou o Secretário, espera que todas estas questões possam ser dirimidas em Itaituba.
O Secretário se comprometeu a vir a Itaituba em data a ser marcada para discutir as questões minerais da região.
SEMINÁRIO EM ITAITUBA DEBATE GRANDES PROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS: Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba será sede do Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), através da Clínica de Direitos da instituição, com apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal (MPF) e promotores de justiça locais. O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia – Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.
O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, tem como coordenadores gerais o CAO-Cível e o Caoma e como coordenadores regionais as promotoras de Justiça Lilian Furtado e Ione Missae, que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.
O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será às 10h, com representantes do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembléia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba.
Por: Nazareno Santos
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