CASAIS HOMOAFETIVOS PODERÃO TER FILHOS

(Foto: Divulgação)

De acordo com uma recente resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), casais homossexuais terão o direito de recorrer às técnicas de reprodução humana assistida para ter filhos.

Assim, homens e mulheres em relacionamentos homoafetivos e com boas condições de saúde podem, sem qualquer restrição, realizar os tratamentos que viabilizam a concepção e gestação de um bebê, desde que ambos assumam os direitos e deveres em relação à criança que vai nascer.

Os tratamentos de fertilização assistida feitos em clínicas especializadas são a única maneira pela qual os casais homossexuais podem ter filhos quando não estão interessados em adotar uma criança.

Procedimentos

As mulheres, naturalmente, já possuem os óvulos necessários para a fecundação. O que falta são os espermatozoides. Para Ana Zarth, ginecologista especialista em reprodução humana, "Os bancos de doação de sêmen suprem essa falta. A doação é feita anonimamente. As mulheres escolhem apenas as características físicas do doador", diz a médica. O homem que doa o sêmen assina o consentimento informado permitindo a doação e abrindo mão dos direitos e deveres relacionados à criança que for gerada. E tanto os dados de quem doa quanto de quem adquire o sêmen são mantidos em sigilo.

O que as mulheres precisam decidir, antes ou depois de definirem quem será o doador, é de quem serão os óvulos fecundados e qual delas irá gestar o bebê. Essa decisão pode levar em conta alguns fatores biológicos, como idade, condições de saúde e reserva ovariana

"Conforme for, o desenvolvimento da criança pode ocorrer até no útero de outra mulher", comenta a Dra. Ana Zarth. É o que o Conselho Federal de Medicina define como gestação de substituição . É quando outra mulher aceita doar temporariamente o útero para geração do bebê. Segundo as normas do CFM, "as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau - mãe; segundo grau - irmã/avó; terceiro grau - tia; quarto grau - prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos".

Já no caso dos casais homoafetivos formados por homens, a "barriga solidária" não é uma opção, e sim uma necessidade. "Sem uma familiar que aceite gestar o bebê é impossível para um casal masculino brasileiro ter um filho biológico", informa a médica. No país, nenhuma mulher pode lucrar com a doação do útero, pois isso caracteriza uma transação comercial e é ilegal.

Para concretizar a paternidade biológica, os casais formados por homens também precisam buscar, nas clínicas de reprodução humana, óvulos para doação, sem envolver questões financeiras, pois este tipo de doação não pode ter caráter lucrativo.

Assim como no caso dos espermatozoides, a doação de óvulos é anônima e as únicas informações a que os homens têm acesso são relacionadas às características físicas da doadora.

Os espermatozoides usados na fecundação podem ser apenas de um dos parceiros ou de ambos. "Essa decisão compete ao casal, mas também pode ser tomada com base na avaliação do esperma, histórico de saúde familiar e no aconselhamento do especialista em reprodução humana assistida", ressalta Zarth.

(Com informações do portal Terra)