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Uma suposta quadrilha teria aplicado, no Pará, um dos maiores golpes do Brasil na concessão de empréstimos consignados ao funcionalismo. A estimativa de fontes do setor é que o rombo atinja R$ 35 milhões, em duas instituições financeiras, podendo chegar a muito mais, caso venham a ser contabilizados como prejuízos também nos empréstimos concedidos irregularmente pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), a partir de informações falsas inseridas pelos golpistas no sistema informatizado de controle desses pagamentos. Mais de 2.500 funcionários públicos estaduais, todos efetivos e entre eles centenas de policiais militares, teriam sido beneficiados pelas fraudes. Pior: o golpe começou a ser detectado em maio de 2015, mas até agora o governo Jatene pouco fez para desarticular a quadrilha.
Consignações são descontos realizados na folha de pagamento do Governo, diretamente da remuneração do servidor (ele já recebe o salário com esse desconto). Elas podem ser compulsórias ou facultativas. As primeiras são decorrentes de leis ou mandados judiciais (pensões alimentícias e descontos para o INSS, por exemplo). As segundas advêm de convenções coletivas, acordos ou contratos formais, devidamente aprovados pelo órgão em que ele trabalha. É aqui que entram os empréstimos consignados, que os funcionários públicos obtêm junto a instituições financeiras.
Para conseguir o dinheiro, eles concedem uma autorização irrevogável para o desconto em folha das prestações devidas. No entanto, há um limite, a chamada “margem consignável”. Ela inclui as consignações compulsórias e facultativas e é de um terço da remuneração, para os servidores civis, e de 30%, para os militares.
ROMBO
Os prejuízos decorrentes desses desvios chegariam a R$ 2 milhões. Com as fraudes que fazem sumir as antigas dívidas consignadas, o rombo seria bem maior: R$ 33 milhões. As instituições financeiras vítimas de tais golpes são os bancos BMG e Bonsucesso (hoje, Olé Consignados). Devido às fraudes ocorrerem nos sistemas de controle dos pagamentos (entre eles o SCMC, o Sistema de Controle da Margem Consignável), a suspeita é de envolvimento de funcionários do Banco do Estado do Pará (Banpará) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
“Não tem como fazer isso externamente. Tem de ter a participação de gente desses órgãos”, disse uma fonte que pediu para não se identificar. Da mesma forma, observou, é impossível que os servidores públicos beneficiados pelo sumiço de suas dívidas e obtenção de um novo empréstimo desconheçam a irregularidade, já que o dinheiro vai parar nas contas bancárias deles e o desconto das novas parcelas incide sobre os salários que recebem.
As maiores concentrações de servidores públicos beneficiados pelas fraudes estariam na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e na Polícia Militar do Estado. Todos seriam efetivos, já que dificilmente são concedidos empréstimos consignados a funcionários comissionados. Só no BMG teriam sido detectados mais de 1.500 contratos de servidores beneficiados. No Bonsucesso, existiriam mais de mil. Em tese, todos esses funcionários públicos podem responder a processos administrativos disciplinares (PADs) e até perder seus empregos.
As fraudes teriam começado a ser detectadas no primeiro semestre de 2015, devido ao encerramento maciço de contratos de consignação recentes de funcionários da Fasepa, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará. Um cruzamento de informações permitiu constatar que o caso não estava restrito à Fasepa, mas atingia também outros órgãos. A primeira vítima foi o BMG, que viu seus contratos desaparecerem do sistema, o que permitiu que os funcionários públicos devedores contraíssem novos consignados junto ao Bonsucesso e ao Banco do Estado do Pará (Banpará).
Desde então, o BMG teria feito vários pedidos à Sead para investigar as possíveis fraudes, mas não obteve resposta. Outro problema é a possibilidade de que tais fraudes acabem gerando mais prejuízos ao Banpará, devido aos empréstimos que concedeu a partir de informações falsas. E, ainda, que instituições lesadas, como é o caso do BMG e Bonsucesso, entrem com ações judiciais contra o Governo do Estado, pedindo ressarcimento dos milionários prejuízos.
MODUS OPERANDI
Como funcionava o esquema
Segundo informações obtidas pelo DIÁRIO, são dois os modos de ação da quadrilha. No primeiro, pessoas ligadas a ela procuram servidores públicos que já possuem empréstimos consignados e não podem obter novos financiamentos, porque atingiram o limite da margem consignável. Os servidores recebem, então, a oferta de um novo consignado, em troca do pagamento de uma propina que chegaria a 50% do dinheiro novo. O contrato antigo que o servidor possui, e do qual só pagou ainda algumas parcelas, desaparece, então, do sistema informatizado de controle, como se houvesse sido liquidado. Assim, a margem consignável é liberada, para que ele possa obter novo empréstimo, em outra instituição.
O segundo modo de ação é o desvio puro e simples dos pagamentos mensais às instituições que concederam esses empréstimos. Através de uma alteração dos códigos bancários que identificam os destinatários dessas transferências, o dinheiro vai parar na conta de terceiros (uma empresa de fachada, por exemplo). A alteração é realizada no sistema informatizado do órgão onde o servidor trabalha, já que é dali que saem esses pagamentos.
Sead diz que já tomou as “providências necessárias”
Segundo informações obtidas pelo DIÁRIO, até agora apenas o Corpo de Bombeiros abriu uma sindicância para apurar o desvio do dinheiro. A investigação teria sido aberta em setembro deste ano, por determinação do comandante-geral, coronel Zanelli Antonio Melo Nascimento. Um oficial dos Bombeiros confirmou que há uma sindicância em andamento sobre o caso, mas não soube dizer se o desvio alcança, realmente, R$ 2 milhões. Já o chefe de Gabinete dos Bombeiros, tenente-coronel Luís Alberto, negou tudo. “Entrei em contato com o Departamento Financeiro e não há informações sobre isso. No nosso boletim geral, que é o ostensivo, também não há”, disse o tenente-coronel. “Mas existe o boletim reservado, que não pode se tornar ostensivo, até que se conclua a apuração. Então, se houver alguma coisa, não posso lhe passar, porque, como é reservado, só alguns têm acesso”.
Ele também disse que não poderia marcar uma entrevista da reportagem com o comandante-geral, “se você não tiver documentos comprobatórios, se for só especulação”.
O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria do Banpará, que também negou tudo e não respondeu a um e-mail enviado pela reportagem. A Assessoria de Imprensa da Polícia Civil também negou que haja alguma investigação em curso, envolvendo uma grande fraude em empréstimos consignados. Mas a assessoria de Comunicação da Sead, embora não confirme os valores apontados, disse que a secretaria alertou a Polícia Civil e o Banpará sobre as fraudes e que ambos investigam o caso.
“A secretaria adotou todas as providências necessárias junto ao banco e também formalizou para a Polícia Civil que está com investigação em curso sobre o assunto. A Sead informa que desconhece e não ratifica os valores apontados pela reportagem”, diz a nota.
A reportagem também tentou contato com o BMG e o Bonsucesso, em São Paulo e Minas Gerais. O BMG disse apenas que “prefere não se manifestar neste momento”. Já no Bonsucesso, uma funcionária do setor de Consignação e Cobrança, disse que “esse assunto está sendo investigado internamente e não há informação para ser passada à imprensa ainda”.
(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)
Através de um vídeo divulgado no Facebook, a freira Rosete Maria Barbosa de Campos, conhecida como Irmã Clara, de 63 anos, denuncia ter sido expulsa da casa que morava dentro do colégio Santa Madre, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém. 
“ Sou um abençoado por Deus, sou o Wlad, filho da Nêga Lucimar, a negona mais gostosa do Brasil.
