Após a Mesa diretora da Câmara dos Deputados determinar a troca do relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, e de muita confusão envolvendo deputados favoráveis e contrários à permanência de Cunha na presidência da Casa, o comando do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados elaborou projeto que pede o afastamento cautelar de Eduardo Cunha, enquanto o processo contra sua cassação tramitar na Casa. A proposta será apresentada ao conselho na reunião de hoje e a disposição é tentar colocá-lo em votação na sessão. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que, se preciso, vai até o Papa para tentar afastar Cunha.
Araújo prepara ações contra Cunha apontando que o deputado usa o cargo em benefício próprio. Os conselheiros preparam um recurso no plenário pedindo a revogação da destituição de Fausto Pinato (PRB-SP) e um projeto de resolução pedindo o afastamento do presidente da Câmara. Não está descartado a possibilidade de pedir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Está difícil trabalhar nessa Casa. Se precisar vamos recorrer ao Supremo para mostrar isso. Se precisar, vou recorrer ao Papa", disse Araújo. O projeto é assinado pelo presidente e pelos dois vices: Fausto Pinato (PRB-SP) e Sandro Alex (PPS-PR). Araújo também criticou a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PRB-MA), que deu decisão que afastou Pinato da relatoria do caso de Cunha no conselho. Ele duvida que Maranhão tenha tomado essa decisão sozinho. "Você acha que o vice tomaria essa medida sozinho?"
Cunha acusou ontem Araújo de seguir um “regimento próprio” e de promover manobras que descumprem as regras da Câmara. "Cansei de falar aqui que os blocos partidários são os do início da legislatura. Infelizmente, o presidente do Conselho decidiu seguir um regimento próprio. Ele resolveu interpretar o regimento deles, que não existe na Casa, assim como ele tem feito várias vezes. Hoje ele fez outro absurdo. Simplesmente abriu a votação e deixou dois deputados votarem na mesma vaga. A cada hora há manobras dentro do conselho no intuito claro de descumprir o regimento, o devido processo legal, e no fim vai ter que ser tudo restaurado à situação da normalidade", disse.
O presidente da Câmara rebateu Araújo, que mais cedo afirmou que a decisão de afastar Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo de cassação do mandato de Cunha foi um “golpe”.
"Golpe é o que estavam fazendo, descumprindo o regimento. A decisão é monocrática. O recurso chegou e me declarei impedido e o vice decidiu. Recurso contra decisão do presidente da Câmara é a CCJ. Esse é o regimento da Casa. Qualquer coisa diferente disso é que é golpe. Golpe é quebrar urnas e tentar agredir parlamentar para tentar impedir votação", afirmou.
O deputado comparou sua situação com a da presidente Dilma Rousseff: "Acho engraçado, as pessoas fazem discurso, gritam, dizem que querem cassar uma presidente eleita. Eu sou um deputado legitimamente eleito pelo voto popular. Também estão querendo me cassar de uma forma absolutamente desrespeitando o regimento."
RELATOR
José Carlos Araújo anunciou ontem à noite o novo relator do processo contra o presidente da Câmara. É o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parlamentar já está produzindo um novo parecer prévio e pode apresentá-lo hoje. Araújo afirmou que pretende votar o novo documento na terça-feira, 15, e disse que, com a manobra para trocar o relator, o processo não começará do zero. "Não começa tudo de novo", declarou.
O Conselho de Ética corre o risco de terminar o ano sem votar a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar do peemedebista. Para isso, Araújo já marcou sessões para terça-feira de manhã e à tarde. "Queremos votar o relatório antes do recesso", afirmou.
Embora tenha votado à favor dos requerimentos de adiamento de votação hoje, Marcos Rogério deve apresentar um parecer favorável à admissibilidade do processo contra Cunha. O deputado alegou que defendeu o adiamento porque percebeu que havia uma manobra na Mesa Diretora para questionar a relatoria de Pinato e queria ganhar tempo para evitar nulidades processuais.
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) atribuiu a Eduardo Cunha sua destituição da relatoria do Conselho de Ética. "Enquanto tiver o comando (de Cunha) da mesa, fica difícil desenvolver", reclamou Pinato. "Temos que aguardar. Estamos falando do julgamento do terceiro homem mais poderoso da República."
Araújo chegou a anunciar que o deputado Zé Geraldo (PT-PA) seria o novo relator do processo, mas, integrantes da tropa de choque de Cunha alegaram que o petista também já havia anunciado seu voto. Araújo decidiu suspender a sessão e fazer um novo sorteio, após muito bate-boca entre os deputados e o presidente do Conselho. Aliados de Cunha pressionam para que Araújo encerrasse a sessão, citando artigos regimentais.
Fonte : O liberal
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