Alvo de pichações e com a bomba d’água que o alimentava roubada e o gradil que o cerca quase todo destruído : assim se encontra, há alguns meses, o Chafariz das Sereias localizado na Praça da República, próximo ao Instituto de Educação do Pará. Trata-se de um exemplo do vandalismo cometido contra o patrimônio artístico, cultural, histórico e público de Belém, que, prestes a completar 400 anos, enfrenta danos cujos reparos custam caro aos cofres públicos.
Os bairros da Cidade Velha e Campina são os mais vulneráveis e os ataques podem causar prejuízos que exigem cifras milionárias para bancar uma única obra de restauro. Como o patrimônio público pertence à população e os custos de um trabalho de recuperação saem dos impostos pagos pelos cidadãos, inclusive de quem depreda o patrimônio, fica difícil entender a motivação para esse tipo de crime.
“Já faz uns três meses ou mais que levaram a bomba d’água. As grades eles levam pra vender, mas nem sabem que não vale nada”, revela o guardador de carros Jorge de Souza, de 70 anos, que trabalha próximo do chafariz. Ele acusa moradores de rua, que usam drogas no local e outras pessoas que, segundo ele, nem são moradoras de rua. “Quando vim trabalhar aqui, a fonte nunca foi bem cuidada. Isso já tem mais de 20 anos”, completou. No local, só há água empoçada - suja e cheia de lixo -, um risco em tempos de combate ao mosquito aedes aegypti, vetor da dengue e do zika vírus, que precisa de água parada para se reproduzir.
Por ano, a prefeitura gasta, em média, R$ 3 milhões para recuperar ou substituir peças do patrimônio público de uso diário, como lixeiras e placas de sinalização danificadas, fios de cobre furtados, logradouros públicos e replantio de mudas de árvores e flores, coisa relativamente fácil de resolver, mas difícil de evitar sem constante vigilância e fiscalização.
O diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), delegado Neyvaldo Silva, explica que danos ao patrimônio estão previstos nos artigos 163 a 167 do Código Penal. Dano ao patrimônio público da União, dos estados, dos municípios, de concessionárias de serviços, de valor cultural, artístico ou histórico, são danos qualificados. Os danos a propriedades particulares são danos simples. “Os danos qualificados preveem prisão de seis meses a três anos, dependendo da gravidade do problema. Os danos simples são passíveis de um a seis meses de detenção, mas podem terminar apenas num Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Ambos são crimes que podem ter fiança”, ensinou. A maioria dos casos que envolvem o patrimônio são investigados pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema).
A Prefeitura de Belém faz a segurança de praças e monumentos, de que são incumbidos agentes da Guarda Municipal de Belém, como informou em nota. Nas praças da República e Batista Campos, de segunda a sexta-feira, três guardas fazem patrulhamento e contenção de qualquer necessidade durante 24 horas. Nos fins de semana e dias de eventos, esse contingente chega a oito agentes, podendo aumentar, de acordo com a necessidade.
No caso de flagrante de depredação ou furto de monumentos, a GMB conduz o autor do ato à Seccional de São Brás para enquadramento de acordo com o crime praticado.
Os reparos em monumentos são feitos à medida em que são recuperados os próprios logradouros públicos onde estão situados. Com a reforma, iniciada nesta semana, por exemplo, os cerca de 10 monumentos instalados na Praça da República serão revitalizados. Está prevista, também, a instalação de um posto avançado no centro da praça, o que permitirá uma melhor visão das ocorrências e combate aos atos criminosos e de vandalismo, antecipou a nota.
Fonte: o liberal
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