Impacto será de R$ 78 milhões Salário mínimo - Esse é o valor que as prefeituras do Pará terão que pagar a mais aos servidores

Brasília

THIAGO VILARINS

Da Sucursal

O novo valor do salário mínimo, de R$ 880, em vigor desde 1º janeiro, vai causar um impacto de R$ 78 milhões nas contas das prefeituras paraenses. É o que revela o levantamento da Área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o custo das administrações municipais para cobrir o reajuste de R$ 92,00 do salário mínimo de 2015, no valor de R$ 788. Em todo o País, a entidade estima um custo adicional de R$ 2,6 bilhões.

O novo piso nacional é maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e teve aumento de 11,67%, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,28% no acumulado de 2015 até novembro e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses. A alta é superior ainda à projeção do mercado, que estima que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche este ano em 10,72%. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o novo valor vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o salário mínimo.

De acordo com a CNM, do valor total, R$ 10,8 milhões serão gastos nos municípios do Pará com encargos trabalhistas. No País, esse montante deve chegar a R$ 362,7 milhões. No entanto, ainda assim, todo esse valor está subestimado, uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade municipalista explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Em toda a região Norte, o impacto será de R$ 243,9 milhões, sendo R$ 33,7 milhões de encargos trabalhistas. Com o maior número de municípios da região (144), os prefeitos paraenses terão que investir a maior quantia dentre os Estados nortistas (32% do impacto total da região) para dar conta desse aumento, seguido pelo Amazonas (R$ 63,5 milhões), Tocantins (R$ 50,2 milhões), Rondônia (R$ 24,9 milhões), Roraima (R$ 13,4 milhões), Acre (R$ 8 milhões) e o Amapá (R$ 5,6 milhões), que terá o menor gasto com o pagamento do País, pois tem o menor número de funcionários públicos municipais.