O feriado do dia 30 é referente ao dia do evangélico, que instituído por uma lei municipal em junho do ano de 2016. Porém, os servidores estão sendo convocados a prestarem serviços como expediente normal; A justificativa da normalidade dada pela gestão municipal seria pelo fato do feriado não ter sido publicado no diário dos municípios, diz sindicato.
Um feriado municipal vem causando polêmica entre os servidores públicos e moradores do município de Monte Alegre, Pará. A data se refere o dia do evangélico, celebrado no dia 30 de novembro e foi instituído por meio de uma lei municipal no dia 20 de junho de 2016. A lei 5.007/2016 também prevê que a data deverá constar no calendário oficial do munícipio como feriado municipal.
Apesar da lei já ter completado mais de um ano, só agora chegou ao conhecimento da população através das redes sociais. E isso vem causando polêmica na cidade de Monte Alegre nos últimos dias, principalmente entre os servidores, que estão sendo convocados pela gestão pública municipal a prestarem serviços como expediente normal.
Segundo o presidente do sindicato dos servidores públicos do município de Monte Alegre, Erasmo Barbosa, a justificativa da normalidade dada pela gestão municipal seria pelo fato do feriado não ter sido publicado no Diário dos Municípios. Ainda segundo ele, a data comemorativa ainda chegou a ser anunciada em uma emissora de rádio local. Mas até o final da tarde desta quarta (29), a ordem do não cumprimento do feriado permanecia.
O fato é que até a publicação dessa matéria não havia nenhum um comunicado oficial que determinasse se o expediente do dia 30 seria normal ou não. E isso está causando desconfortos e polêmicas na cidade.
Outro fato também repercutiu no município no início da semana. Segundo relatos de motoristas da Secretaria Municipal de Obras, os mesmos teriam sido impedidos de exercerem as suas atividades na segunda (27), porque teriam se recusado a trabalharem no final de semana, data que segundo eles, era seus dias de folga.
Não foi possível estabelecer contato com a Secretaria Municipal de Obras e nem com a prefeitura municipal de Monte Alegre. A informação recebida é de que os Órgãos Públicos municipais não dispõe de assessoria de Comunicação.
Fonte: Portal ligação com informações do Sindicatos dos Servidores Públicos de Monte Alegre.
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